Daniel Brito Loyola

Processo judicial: quais são as implicações fiscais do crédito trabalhista?

Ernesto Matalon
By Ernesto Matalon
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Conforme explica o sócio-fundador da Just.Tec, Daniel Brito Loyola, receber uma quantia do tribunal depois de um ex-funcionário processar a empresa pode ser um processo longe e complicado complicado. É importante compreender o sistema legal e as etapas envolvidas no processo para garantir que receba a compensação que merece. Mas você saberia quais são as etapas cabíveis nesse processo?

Neste artigo, apresentaremos de modo resumido o passo a passo do processo e as implicações fiscais de recebimento dos créditos trabalhistas, de modo que você compreenda melhor o que te aguarda na hora de recorrer aos seus direitos. Sendo assim, se esse assunto é do seu interesse, e você quer estar um passo à frente em questões de conhecimento da execução, vale a pena ler o texto até o final!

Primeira etapa: instauração do processo contra a empresa

O primeiro passo no processo do recebimento dos créditos trabalhistas pode ser definido como a instauração de um processo judicial contra a empresa. Conforme comenta o proprietário da Just.Tec, Daniel Brito Loyola, normalmente, essa etapa é feita com a ajuda de um advogado totalmente que irá preparar os documentos necessários e apresentá-los ao tribunal. 

E uma vez instaurada a ação judicial, a empresa terá um período de tempo para responder às queixas feitas pelo ex-funcionário. Esta é conhecida como a fase de descoberta, em que ambas as partes trocam informações e provas. Resumidamente, essa fase é tida como uma das mais cautelosas, pois dessa forma, todos os especialistas deverão analisar com calma o que está sendo apresentado.

Segunda etapa: julgamento 

Depois disso, será confirmado um dado de julgamento, e ambas as partes terão a oportunidade de apresentar o seu caso perante um juiz ou júri. Conforme comenta a Just.Tec, se o ex-empregado ganhar a ação judicial, o tribunal atribuir-lhe-á um montante em dinheiro como compensação por quaisquer danos sofridos devido à sua contratação com a empresa. No entanto, isto não é o fim do processo. A empresa tem a opção de seguir a decisão, o que pode prolongar ainda mais o processo. 

Terceira etapa: pagamento

Uma vez que o tribunal tenha concedido ao ex-empregado a sua compensação, a empresa será responsável pelo pagamento da soma. Se a empresa se recusar a pagar, o ex-empregado pode procurar a assistência do tribunal para executar a sentença. Isto pode envolver a apreensão dos bens do negócio ou a penhora até que o montante total seja pago.

De toda forma, a melhor opção para garantir que esse processo seja agilizado é apostar nas vendas de créditos trabalhistas através de uma empresa totalmente especializada. Para isso, a Just.Tec é a melhor opção do mercado. Ela entrega o valor físico ao ex-funcionário em até 7 dias úteis sem qualquer preocupação ou atraso. E se você gostou dessa solução, vale a pena conferir os sites da empresa e buscar por maiores informações:

Site: https://just.tec.br/

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