De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, o mercado de fundos de investimento no Brasil passou por uma significativa transformação com a introdução da Instrução CVM 175, que entrou em vigor em 2023. Essa regulamentação, que substitui a antiga ICVM 555, modernizou a estrutura e a gestão dos fundos, trazendo maior transparência, segurança jurídica e alinhamento com as melhores práticas internacionais.
Neste artigo, analisaremos as principais mudanças introduzidas pela CVM 175 e como elas impactam os gestores de recursos, os investidores e o mercado financeiro como um todo.
Quais são as principais mudanças na classificação dos fundos?
A CVM 175 simplificou e reorganizou a classificação dos fundos de investimento, adotando critérios mais claros e objetivos. Antes, a categorização era baseada principalmente na estratégia de investimento (renda fixa, ações, multimercado, etc.). Agora, a nova regulamentação introduz uma estrutura mais detalhada, considerando também o perfil de risco, a liquidez e a complexidade dos produtos.
Essa mudança facilita a comparação entre fundos e ajuda os investidores a tomar decisões mais informadas. Além disso, Rodrigo Balassiano menciona que a nova classificação exige que os gestores divulguem informações mais precisas sobre as características de cada fundo, reduzindo possíveis assimetrias de informação.
Como a CVM 175 melhorou a governança e a transparência?
A nova regulamentação reforçou as exigências de governança e compliance, especialmente para fundos destinados a investidores qualificados e profissionais. Sendo assim, Rodrigo Balassiano pontua que gestores agora devem implementar políticas mais robustas de gestão de riscos, conflitos de interesse e controles internos, seguindo padrões internacionais.
Outro avanço significativo e importante foi a padronização de relatórios e divulgações obrigatórias, garantindo maior transparência para os cotistas. Ademais, a CVM também passou a exigir informações mais detalhadas sobre taxas, custos e eventuais incentivos aos gestores, permitindo que os investidores avaliem melhor a relação custo-benefício de cada aplicação.
Quais impactos a nova regulamentação trouxe para o mercado?
A CVM 175 trouxe maior segurança jurídica e competitividade ao mercado de fundos brasileiro, aproximando-o de padrões globais. Com regras mais claras, o Brasil se tornou mais atrativo para investidores institucionais e estrangeiros, que buscam ambientes regulatórios previsíveis e bem estruturados. Por outro lado, a adaptação exigiu ajustes por parte dos gestores, que tiveram que revisar seus processos e documentação.
Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, fundos que não se adequaram às novas regras foram encerrados ou migraram para estruturas alternativas. No longo prazo, porém, a modernização tende a fortalecer o setor, eliminando práticas opacas e incentivando produtos mais eficientes. Portanto, a CVM 175 representou um marco na regulação dos fundos de investimento no Brasil, trazendo maior clareza, transparência e alinhamento com as melhores práticas internacionais.
Embora a transição tenha demandado esforços dos gestores, os benefícios para o mercado são evidentes: mais segurança para os investidores, maior competitividade e um ambiente regulatório mais maduro. Por fim, para Rodrigo Balassiano, à medida que o mercado se adapta às novas regras, espera-se que os fundos brasileiros se tornem ainda mais robustos e atrativos, consolidando o país como um destino relevante para investimentos diversificados e bem regulados.
Autor: Yulia Sergeeva
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital