Para o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, o debate sobre os subsídios à energia é fundamental quando se discute a sustentabilidade das finanças públicas no Brasil. Embora essas políticas tenham sido criadas com o objetivo de universalizar o acesso à energia e fomentar determinados segmentos produtivos, os efeitos sobre o equilíbrio fiscal são significativos e nem sempre positivos. A concessão de subsídios, quando não acompanhada de critérios claros de eficiência e impacto, pode comprometer a arrecadação, distorcer preços e beneficiar grupos específicos em detrimento do interesse coletivo. Em um cenário de restrições orçamentárias, repensar a lógica dos incentivos é essencial para alinhar a política energética à responsabilidade fiscal.
A composição dos subsídios à energia e seus custos fiscais
Os subsídios à energia no Brasil estão concentrados, principalmente, nas contas de consumo de populações de baixa renda, na geração em regiões remotas, em incentivos a fontes renováveis e em benefícios fiscais concedidos a grandes consumidores industriais. Embora parte dessas iniciativas tenha mérito social e ambiental, o custo total para o Tesouro é expressivo e, muitas vezes, mal distribuído. De acordo com Fernando Trabach Filho, uma parcela significativa dos subsídios não passa por controle orçamentário direto, pois está embutida nas tarifas ou em encargos setoriais, o que dificulta a transparência e o acompanhamento pelo cidadão. Esse modelo cria um passivo oculto nas contas públicas e reduz a margem de manobra do governo para investir em outras áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Distorções econômicas e falta de focalização nos incentivos
A manutenção indiscriminada de subsídios à energia pode gerar distorções relevantes no funcionamento da economia. Ao proteger certos setores ou regiões de forma permanente, o Estado desestimula a inovação, a busca por eficiência energética e o uso racional dos recursos. Além disso, há casos em que os subsídios acabam beneficiando consumidores que não pertencem às faixas de menor renda, o que compromete o princípio da equidade fiscal. Conforme ressalta Fernando Trabach Filho, a ausência de focalização adequada transforma um instrumento que deveria ser transitório em uma despesa crônica, sem retorno proporcional em termos de desenvolvimento econômico ou justiça social. Essa lógica prejudica a alocação eficiente dos recursos públicos e pressiona o déficit fiscal.
Reformas e alternativas para garantir sustentabilidade fiscal
Para preservar o equilíbrio das contas públicas e, ao mesmo tempo, promover uma política energética justa, é necessário reformular os subsídios à energia com base em critérios técnicos e evidências. Isso inclui a revisão periódica dos programas existentes, a eliminação de incentivos ineficazes e a criação de mecanismos mais transparentes de avaliação de impacto. Fernando Trabach Filho defende que uma alternativa viável é a substituição de subsídios amplos por transferências diretas e temporárias a grupos vulneráveis, o que garante maior controle fiscal e efetividade social. Além disso, a digitalização do setor elétrico pode ampliar a capacidade de monitoramento e permitir a personalização dos incentivos, com base no perfil de consumo e na localização geográfica dos beneficiários.
Considerações finais
Os subsídios à energia, quando mal planejados ou mantidos indefinidamente, podem se transformar em obstáculos à consolidação do equilíbrio fiscal. Apesar de sua importância histórica na ampliação do acesso à eletricidade e no estímulo a tecnologias limpas, é necessário que esses instrumentos sejam compatibilizados com a nova realidade fiscal do país. O desafio está em preservar os ganhos sociais e ambientais sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas. Com critérios mais objetivos, maior transparência e compromisso com a eficiência, é possível redesenhar os subsídios energéticos para que cumpram seu papel de forma justa e responsável. A gestão inteligente desse processo é indispensável para garantir um sistema energético mais equilibrado, inclusivo e alinhado às metas fiscais do Estado.
Autor: Yulia Sergeeva